NOTÍCIAS

Eventos Com foco nas eleições municipais, Câmara promove campanha contra violência política de gênero Publicada em 13/10/2020 09:34:19
Durante o mês de outubro, a Câmara dos Deputados promoverá uma campanha para alertar sobre os principais tipos de violência contra mulheres no contexto das eleições municipais. A campanha também incentiva denúncias por meio do Ligue 180, do governo federal; e do Fale Conosco da Câmara. O Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) destaca a importância de iniciativas políticas e civis que lutam por uma igualdade de oportunidades para homens e mulheres na ocupação dos cargos políticos. Para o MMM, a pluralidade e a representação nesses espaços de decisão é uma premissa básica da democracia, e quando a metade feminina da população se vê representada nos espaços políticos, todos os esforços para mudar esse cen&aacut
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Política Eleição municipal 2020 tem 61% dos atuais prefeitos disputando reeleição Publicada em 05/10/2020 09:04:16
Nas eleições deste ano, com primeiro e segundo turno nos dias 15 e 29 de novembro, dos 5.568 prefeitos que atualmente exercem o cargo, 3.383 (61%) vão disputar a reeleição. O número poderia ser maior, já que, em 2016, houve um índice recorde de renovação: 4.398 (79%) dos atuais prefeitos estão concluindo o primeiro mandato e poderiam concorrer.   O que significa que 1.015 gestores, ou 23,07% dos que poderiam se reeleger, optaram por não entrar na disputa em 2020. Apesar de parecer significativo, desde o primeiro pleito eleitoral municipal em que foi permitida a reeleição, em 2000, esse é o segundo percentual mais baixo de desistentes. Em 2008, 833 (19,86%) dos 4.194 prefeitos que poderiam permanecer no posto, em um segundo mandato, desistiram.   Os dados, reunidos pela Confedera&cce
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Finanças Conquista: Municípios terão até 31 de dezembro para adequação da alíquota do RPPS Publicada em 01/10/2020 10:06:27
Estados e Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) terão mais tempo para comprovar os cumprimentos de parâmetros gerais à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. A medida consta na Portaria 21.233/2020 publicada no Diário Oficial da União de ontem (30).   Com a publicação, os gestores têm até o dia 31 de dezembro de 2020 para a comprovação à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho da vigência de lei que evidencie a adequação das alíquotas de contribuição ordinária devida ao RPPS e da transferência do RPPS para o ente federativo da responsabilidade pelo pagamento dos benefícios de incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-fam&
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Educação PDDE: prazo para atualização cadastral termina dia 30 de outubro Publicada em 30/09/2020 09:30:23
O prazo para as escolas públicas atualizarem seus cadastros e ficarem aptas a receber os recursos deste ano do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) termina no dia 30 de outubro. A atualização deve ser feita pelas Unidades Executoras (UEx) – caixas escolares, associações de pais e mestres, conselhos escolares – no sistema PDDEweb, que agora é acessado por meio do portal gov.br.   Cerca de 7.550 UEx ainda não atualizaram suas informações no sistema. Fora isso, há quase 4.200 escolas que não possuem essas unidades – a constituição da unidade executora é obrigatória apenas para instituições de ensino com mais de 50 alunos –, mas podem receber os recursos do programa ainda neste ano. Para tanto, é necessário que as secretarias estaduais e municipa
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