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Educação Fundeb e saneamento: CNM acompanha pautas municipalistas em debate na Câmara nesta semana Publicada em 21/07/2020 14:35:32
A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana de 20 de junho o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Outra pauta municipalista em debate na Casa será o marco do saneamento. A matéria, já aprovada pelos congressistas, teve vetos do governo que, agora, serão analisados por eles. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha de perto essas matérias pela relevância delas aos Entes locais. Sobre o Fundeb, a Confederação destaca que participou, desde o início, ativamente da fase de debates da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 e na semana passada enviou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, um ofício so
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Educação PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje Publicada em 20/07/2020 09:18:55
O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A sessão virtual que analisará a matéria está prevista para começar às 15h. Em discussão há cinco anos, a proposta prevê 12,5% de complementação em 2021, 15% em 2022, 16,5% em 2023, 18% em 2024, 19% em 2025 e 20% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios.  Inicialmente, discutia-se a elevação do índice para 15% a partir de 2021 e o aumento de forma e
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Educação Matrículas para a primeira chamada do Sisu terminam amanhã Publicada em 20/07/2020 09:15:16
Termina nesta terça-feira (21) o período de matrícula dos candidatos selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020.2. Amanhã também é o último dia para os candidatos que não foram convocados para nenhuma das duas opções de curso selecionadas declararem interesse na lista de espera das vagas remanescentes. Para a lista de espera serão adotados os mesmos critérios anteriores de classificação da primeira chamada. O resultado será no dia 24 de julho. A segunda edição do Sisu recebeu 814.476 inscritos. Esta é a primeira vez que há vagas pelo programa em cursos de graduação na modalidade de ensino a distância (EaD). Os candidatos que
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Saúde Baixa adesão faz Ministério da Saúde ampliar campanha contra sarampo Publicada em 17/07/2020 09:58:16
Com apenas 4,2 % do público-alvo vacinado, o Ministério da Saúde ampliou a vacinação contra o sarampo, da população de 20 a 49 anos, para até 31 de agosto, em todo o país. Desde o início da campanha, em 16 de março, até o dia 15 de julho, segundo dados das secretarias estaduais de saúde, registrados no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações, foram vacinadas 3,7 milhões de pessoas nessa faixa etária. Nesta quarta etapa da Mobilização Nacional de Vacinação contra o Sarampo, a população alvo nesta faixa etária totaliza mais de 90 milhões de pessoas. Se a pessoa não tomou nenhuma dose da vacina, perdeu o cartão ou não se lembra, deve receber apenas uma dose da vacina. Em caso de dú
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